Assembleia virtual de condomínio: o passo a passo completo pelo aplicativo

A assembleia presencial costuma esbarrar sempre nos mesmos pontos: quórum baixo, procuração em papel conferida na porta e contagem de votos feita à mão. Na assembleia virtual, o condômino vota pelo celular, de onde estiver, e o resultado sai apurado assim que a votação termina.

Este guia mostra o processo inteiro num aplicativo de condomínio, em seis etapas: criar a assembleia, montar as pautas, registrar as procurações, abrir a votação, votar e divulgar o resultado. Cada etapa tem um vídeo curto, gravado nas telas reais do Acesse Seu Condomínio.

A assembleia virtual tem respaldo na lei

Desde a Lei 14.309, de 8 de março de 2022, o Código Civil permite convocar, realizar e votar qualquer assembleia de condomínio por meio eletrônico (art. 1.354-A). Duas condições valem sempre: a convenção do condomínio não pode proibir esse formato, e os condôminos precisam manter o direito de voz, de debate e de voto.

A lei também pede que o edital de convocação informe que a assembleia será eletrônica e traga as instruções de acesso e de votação. E admite o formato híbrido, com parte dos condôminos no salão e parte conectada.

1. Crie a assembleia

O síndico cria a assembleia pelo próprio aplicativo, no atalho Assembleia. O formulário pede o título, que é o que os moradores veem na lista, e o período, com data e hora de início e de encerramento. A descrição é opcional e serve para resumir os assuntos.

Três decisões tomadas aqui mudam a assembleia inteira:

• Modo de apuração. Por unidade, cada unidade vale um voto. Por fração ideal, o voto de cada unidade pesa conforme a fração dela no condomínio.
• Voto secreto. Ninguém, nem a administração, vê em que opção cada unidade votou. O resultado mostra só os totais.
• Abertura e encerramento automáticos. A assembleia abre sozinha no horário de início e encerra sozinha no horário de término, sem depender de alguém lembrar.

O campo Link da reunião recebe o endereço da sala no Google Meet, no Microsoft Teams ou no Zoom. Com ele preenchido, o condômino encontra o botão Entrar na reunião dentro da assembleia, sem procurar o link no grupo do condomínio.

2. Monte as pautas

Cada pauta é uma pergunta que os condôminos vão responder. Ela já vem com as opções Sim e Não, que podem ser renomeadas, apagadas ou acrescidas. Uma pauta sobre a cor da fachada, por exemplo, pode ter Azul, Cinza e Bege.

Duas configurações valem por pauta:

• Liberar para votação. Quando a assembleia abrir, a pauta já recebe votos. Desligada, o condômino vê a pauta, mas só vota depois que ela for liberada.
• Permitir alterar voto. Quem já votou pode mudar de opção enquanto a votação estiver aberta.

A ordem para votação define a sequência em que as pautas aparecem. Enquanto a assembleia estiver em criação, dá para editar ou excluir qualquer pauta.

3. Registre as procurações

A procuração é cadastrada pela administração ou pelo síndico, no sistema web, no botão Procurações da assembleia. Primeiro se escolhe a unidade outorgada, a que vai votar. Qualquer morador dessa unidade pode votar em nome das outorgantes.

Depois vêm as unidades outorgantes, as que passam o voto. Uma mesma procuração pode reunir várias unidades: na lista, é só marcar quantas forem necessárias, com busca por unidade, bloco ou proprietário. O documento assinado pode ser anexado na hora ou depois.

O sistema aplica duas regras para não haver voto em dobro. A unidade outorgada não pode estar entre as outorgantes, e cada unidade só pode passar o voto em uma procuração por assembleia. As unidades que já outorgaram aparecem marcadas como Já delegada. Editar e revogar uma procuração só é possível enquanto a assembleia estiver em criação.

4. Abra a votação

Com a abertura automática ligada, a assembleia entra em andamento sozinha no horário marcado. Também dá para iniciar antes, pelo menu da assembleia, em Iniciar Assembleia. A partir desse momento, os condôminos veem a assembleia no aplicativo e votam nas pautas liberadas.

Durante a assembleia, o síndico controla cada pauta pelos três pontinhos. Liberar para votação abre uma pauta que estava fechada, e Bloquear votação encerra um assunto antes de passar ao próximo.

Se a chamada cair e a sala mudar, Alterar link da reunião troca o endereço para todos de uma vez, e os condôminos passam a ver o link novo no aplicativo.

5. O condômino vota pelo aplicativo

Para o condômino, tudo fica em Assembleia Virtual. No topo das pautas aparece o cartão da reunião online: ao tocar em Entrar na reunião, o aplicativo mostra o endereço antes de abrir o Meet, o Teams ou o navegador. Assim ele acompanha a discussão e vota ao mesmo tempo.

Em cada pauta, a unidade do próprio condômino vem primeiro, marcada como Minha unidade. Logo abaixo, aparecem as unidades que ele representa por procuração, cada uma com o seu voto, e os votos podem ser diferentes entre si.

A unidade inadimplente aparece com o aviso Não será computado, e as opções ficam desativadas, mesmo quando ela é representada por procuração. A regra segue o Código Civil, que garante o direito de votar ao condômino que estiver quite (art. 1.335, III). Quando a conta é paga, o voto volta a ser liberado.

Na pauta que não permite trocar o voto, o aplicativo avisa antes de confirmar que a escolha será definitiva.

6. Encerre e divulgue o resultado

Com o encerramento automático ligado, a votação fecha sozinha na data e hora de término. O síndico também pode encerrar antes, em Encerrar Assembleia. O encerramento acontece no toque, e depois dele ninguém mais vota.

O resultado mostra o percentual de cada opção, pauta por pauta, sem identificar quem votou em quê. O condômino vê o mesmo resultado no aplicativo dele, na própria assembleia, e todos acompanham a decisão sem esperar a ata circular.

Checklist da assembleia virtual

Para chegar à assembleia com as contas do condomínio na ponta da língua, veja também Assembleia sem improviso. E se o seu condomínio ainda decide tudo no salão de festas, fale com a nossa equipe e conheça a assembleia virtual do Acesse Seu Condomínio.